26.8 C
Teresina

Novo decreto autoriza bares e shopping centers até 22h e comércio na sexta-feira no Piauí

Deve ler

Interpi lança biblioteca virtual com registros fundiários históricos nesta sexta (5)

Será realizado, nesta sexta-feira (05), no Auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o lançamento da Biblioteca Virtual de...

Vacina contra Covid-19 em Teresina: veja quem pode ser vacinado hoje e o que fazer

A Prefeitura de Teresina começou a vacinação contra a Covid-19 no dia 19 de janeiro de 2021 e vem ampliando o público-alvo conforme chegam novas...

Casos de dengue têm aumento de quase 50% em relação a 2020 no Piauí

O Piauí já registrou 2.654 casos de dengue em 2021. O número é 44% maior que os casos registrados no mesmo período do ano...

Wellington Dias apresentará Edital PRO Verde na COP26

O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, participará da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), que...

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), publicou neste domingo (18) um novo decreto prorrogando por mais uma semana as medidas restritivas para coibir o agravamento da pandemia da Covid-19 no estado. As medidas entram em vigor nesta segunda-feira (19) e seguem até o próximo domingo (25).

Entre as novidades estão o funcionamento de bares, restaurantes e shoppings centers até 22h, abertura das atividades econômicas nesta sexta-feira (23) e toque de recolher a partir das 23h.

Novo decreto

  • toque de recolher será de 23h a 5h, até o dia 25 de abril;
  • comércio poderá funcionar até 17h, mas para as atividades que funcionam no período noturno é permitido até 20h, sendo respeitadas as 9h diárias.
  • Shoppings centers poderão funcionar de 12h a 22h, podendo antecipar o horário de abertura para 10h, desde que respeitando o horário máximo de 9 horas de funcionamento;
  • Suspensas as atividades que envolvam aglomeração, como atividades esportivas e sociais;
  • Bares, restaurantes, barracas de praia, depósitos de bebidas e similares poderão funcionar até 22h;
  • Permanece a proibição de festas e eventos, em ambientes abertos ou fechados.

De 19 a 23 de abril

É permitido o funcionamento do comércio, mas com horário limitado:

  • O comércio poderá funcionar até as 17h;
  • Shoppings centers poderão funcionar de 12h as 22h;

Para o comércio em geral cujo funcionamento normal se estende pelo período noturno, poderá o poder público municipal estabelecer horário de funcionamento até as 20h, desde que respeitado o período máximo de 9h de funcionamento.

Os shoppings podem antecipar o horário de funcionamento a partir das 10h, desde que seja respeitado o período máximo de 9h de funcionamento.

Os bares, restaurantes, traillers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares, bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas, só poderão funcionar até as 22h, ficando proibida a realização de festas, eventos, confraternizações, dança ou qualquer atividade que gere aglomeração em estabelecimentos ou no entorno.

Ficam liberadas apresentações artísticas e uso de som mecânico em bares, restaurantes e similares, desde que respeitado o horário limite e não gerando aglomeração.

Ficam suspensas as atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais, atividades esportivas e sociais, bem como o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso.

A permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças, praias e outros, fica condicionada à estrita obediência aos protocolos sanitários, especialmente quanto ao uso obrigatório de máscaras, ao distanciamento social mínimo e ao horário de vedação à circulação de pessoas.

Já os órgãos da Administração Pública funcionarão, preferencialmente, por modelo de teletrabalho, mantendo o contingente (máximo) de 30% de servidores em atividade presencial, com exceção das atividades consideradas essenciais.

Medidas mais restritivas no fim de semana

A partir das 23h do dia 23 de abril até as 24h do dia 25 de abril, ficarão suspensas todas as atividades presenciais econômico-sociais, com exceção das atividades consideradas essenciais, são elas:

  • Mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios;
  • Farmácias, drogarias, produtos sanitários e de limpeza;
  • Oficinas mecânicas e borracharias;
  • Lojas de conveniência e serviços de alimentação situadas em rodovias estaduais e federais, exclusivamente para atendimento de pessoas em trânsito (viajantes;
  • Postos revendedores de combustíveis e distribuidoras de gás;
  • Hotéis com atendimento exclusivo dos hóspedes;
  • Distribuidoras e transportadoras;
  • Serviços de segurança pública e vigilância;
  • Serviços de alimentação preparada e bebidas exclusivamente para sistema de delivery ou drive-thru;
  • Serviços de telecomunicação, processamento de dados, call center e imprensa;
  • Serviços de saúde, respeitadas as normas expedidas pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí;
  • Serviços de saneamento básico, transporte de passageiros, energia elétrica e funerários;
  • Agricultura, pecuária, extrativismo e indústria;
  • Bancos e lotéricas;
  • Templo, igrejas, centros espíritas e terreiros.

Supermercados e padarias

funcionamento dos mercados, supermercados, hipermercados, mercearias, padarias, mercadinhos e de produtos alimentícios deve ser encerrado às 23h, sendo proibido o ingresso de clientes no estabelecimento após este horário. Os clientes que já se encontrarem no interior do estabelecimento até esse horário, é permitido o seu atendimento.

De 24 a 25 de abril, fica vedado o atendimento presencial para a venda de artigos de vestuário, móveis, colchões, cama box, aparelhos celulares, computadores, impressoras e demais aparelhos e equipamentos de informática.

Atividades religiosas

Templos, igrejas, centros espíritas e terreiros poderão funcionar com atividades presenciais, mas apenas com público limitado a 25% da sua capacidade, não podendo haver mais de uma celebração diária, que não pode ultrapassar 2h de duração.

Toque de recolher

No novo decreto, o toque de recolher será de 23h a 5h. Dessa forma fica vedada a circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, ressalvados os deslocamentos de extrema necessidade.

  • As unidades de saúde para atendimento médico ou deslocamento para fins de assistência veterinária ou, no caso de necessidade de atendimento presencial, a unidades policial ou judiciária;
  • Quem está a trabalho em atividades consideradas essenciais ou estabelecimentos autorizados a funcionar na forma da legislação;
  • Entrega de produtos alimentícios e farmacêuticos.
  • A entrega de bens essenciais a pessoas do grupo de risco;
  • Estabelecimentos que prestam serviços essenciais ou cujo funcionamento esteja autorizado nos termos da legislação;
  • Outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados.

A fiscalização das medidas determinadas no decreto serão exercida pelas vigilâncias sanitárias, com o apoio das Polícias Militar, Civil e Guarda Municipal. Podendo os órgãos envolvidos solicitar colaboração das Polícias Federal e Rodoviária Federal, além do Ministério Público Estadual.

Fonte: G1 Piauí

Mais Notícias

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor, insira seu comentário!
Por favor insira o seu nome aqui

Últimas notícias

Interpi lança biblioteca virtual com registros fundiários históricos nesta sexta (5)

Será realizado, nesta sexta-feira (05), no Auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o lançamento da Biblioteca Virtual de...

Vacina contra Covid-19 em Teresina: veja quem pode ser vacinado hoje e o que fazer

A Prefeitura de Teresina começou a vacinação contra a Covid-19 no dia 19 de janeiro de 2021 e vem ampliando o público-alvo conforme chegam novas...

Casos de dengue têm aumento de quase 50% em relação a 2020 no Piauí

O Piauí já registrou 2.654 casos de dengue em 2021. O número é 44% maior que os casos registrados no mesmo período do ano...

Wellington Dias apresentará Edital PRO Verde na COP26

O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, participará da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), que...

Motoristas do transporte alternativo intermunicipal do Piauí fazem protesto no Palácio do Karnak

Um grupo de motoristas que fazem transporte alternativo de passageiros entre cidades do Piauí, o chamado transporte alternativo municipal, iniciou um protesto em frente...