24.8 C
Teresina

Vereador Jairinho é afastado da principal comissão da Câmara do Rio de Janeiro

Deve ler

Interpi lança biblioteca virtual com registros fundiários históricos nesta sexta (5)

Será realizado, nesta sexta-feira (05), no Auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o lançamento da Biblioteca Virtual de...

Vacina contra Covid-19 em Teresina: veja quem pode ser vacinado hoje e o que fazer

A Prefeitura de Teresina começou a vacinação contra a Covid-19 no dia 19 de janeiro de 2021 e vem ampliando o público-alvo conforme chegam novas...

Casos de dengue têm aumento de quase 50% em relação a 2020 no Piauí

O Piauí já registrou 2.654 casos de dengue em 2021. O número é 44% maior que os casos registrados no mesmo período do ano...

Wellington Dias apresentará Edital PRO Verde na COP26

O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, participará da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), que...

Preso desde 8 de abril no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, o vereador Dr.Jairinho (sem partido) foi afastado nesta segunda-feira (19) da Comissão de Justiça e Redação, da qual era presidente.

Esse colegiado é considerado o mais importante da Câmara Municipal, porque passam por ele todas as propostas para análise formal de legalidade e obediência aos ritos regimentais – entre eles, até mesmo os de uma eventual representação contra o próprio vereador no Conselho de Ética. Dr Jairinho desempenhava a função de presidente da Comissão de Justiça e Redação.

A decisão está no Diário Oficial da Câmara Municipal desta segunda-feira, assinado pelo presidente da casa, vereador Carlo Caiado (DEM). Jairinho é investigado pela morte do enteado Henry Borel de Medeiros, de 4 anos, no dia oito de março. Há ainda um segundo inquérito, aberto pela 16° DP (Barra da Tijuca), no qual o médico é investigado também por supostas agressões a outras crianças, também filhas de ex-companheiras.

Originalmente, a Câmara esperaria que o parlamentar completasse as faltas em cinco sessões ordinárias consecutivas para que fosse afastado da comissão, seguindo os termos do Regimento Interno.

No entanto, fato de o Solidariedade, partido que abrigava o vereador e pelo qual ele se elegeu, tê-lo expulsado, acelerou o trâmite. O médico foi expulso no dia em que foi preso, oito de abril. No entanto, o comunicado do partido demorou a ser enviado à Mesa Diretora.

Em situações como essa, o padrão é o partido indicar um novo componente para a comissão. No entanto, como Jairinho foi o único vereador eleito pelo Solidariedade, e como o suplente não assume neste momento, será necessário eleger um novo integrante para o colegiado em plenário, como acontece com os membros de cada comissão.

Durante a ausência de Jairinho, a comissão tem sido dirigida pelo vice-presidente Inaldo Silva (Republicanos), e o vogal Thiago K. Ribeiro (DEM), líder do governo, tem desempenhado as funções que antes eram de Inaldo. A eleição do terceiro membro, em plenário, não definirá as atribuições dele dentro do órgão. Pelo regimento, as funções são definidas por meio de votação interna.

Embora a ocupação das comissões seja definida por acordos entre líderes dos partidos e Mesa Diretora, todas as indicações prévias precisam ser chanceladas pelo plenário.  Caiado promete pautar o assunto para esta semana.

Dr. Jairinho na Câmara do Rio
O vereador Dr. Jairinho na Câmara do Rio; ele foi afastado da Comissão de Justiça e Redação
Foto: Renan Olaz/CMRJ

Esse é o segundo afastamento sofrido pelo vereador Jairinho desde a prisão. O primeiro foi também no dia da prisão, quando foi removido preventivamente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, onde deu lugar a seu suplente, Luiz Carlos Ramos Filho (PMN). No entanto, neste caso, ele poderá voltar ao cargo adiante, caso seja absolvido.

Embora esteja preso e ausente das atividades parlamentares, Jairinho é considerado vereador no pleno exercício de seu mandato até o 30º dia de afastamento das atividades da Câmara Municipal. Seu afastamento só se consuma após o 31º dia.

Neste momento, há duas frentes de atuação na Câmara Municipal para que seja feita uma representação contra o vereador e ele responda a um processo disciplinar que pode culminar na cassação de seu mandato.

A primeira é o próprio Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que já teve acesso aos autos, concedido pelo Tribunal de Justiça, e aguarda a conclusão do inquérito policial para analisar os documentos e elaborar a representação.

Outra frente é o plenário, onde há uma iniciativa conjunta de PSOL, PT, Novo e Cidadania, para uma representação semelhante. Um projeto deste tipo elaborado pelo plenário precisa da adesão de pelo menos 22 dos 51 vereadores, dois quintos do total, mais o autor.

Procurada, a defesa do vereador Dr. Jairinho não se manifestou sobre o assunto até o momento.

Em nota divulgada nesta segunda-feira, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro comentou o afastamento de Dr. Jairinho da Comissão de Justiça e Redação.

“Por decisão da presidência da Câmara Municipal do Rio, o vereador Dr. Jairinho foi desligado da vaga que ocupava na Comissão de Justiça e Redação da Casa. A decisão, publicada no Diário da Câmara Municipal desta segunda-feira (19), leva em conta a expulsão de Jairinho do partido Solidariedade, uma vez que o regimento da Câmara estabelece que as vagas nas comissões pertencem aos partidos e blocos parlamentares”, diz o texto.

“Uma eleição será realizada em plenário para escolher um interino para a comissão. Jairinho também já foi afastado do Conselho de Ética da Casa e da Comissão Especial que analisa a atualização do Plano Diretor da Cidade.”

 

Fonte: CNN Brasil

Mais Notícias

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor, insira seu comentário!
Por favor insira o seu nome aqui

Últimas notícias

Interpi lança biblioteca virtual com registros fundiários históricos nesta sexta (5)

Será realizado, nesta sexta-feira (05), no Auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o lançamento da Biblioteca Virtual de...

Vacina contra Covid-19 em Teresina: veja quem pode ser vacinado hoje e o que fazer

A Prefeitura de Teresina começou a vacinação contra a Covid-19 no dia 19 de janeiro de 2021 e vem ampliando o público-alvo conforme chegam novas...

Casos de dengue têm aumento de quase 50% em relação a 2020 no Piauí

O Piauí já registrou 2.654 casos de dengue em 2021. O número é 44% maior que os casos registrados no mesmo período do ano...

Wellington Dias apresentará Edital PRO Verde na COP26

O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, participará da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), que...

Motoristas do transporte alternativo intermunicipal do Piauí fazem protesto no Palácio do Karnak

Um grupo de motoristas que fazem transporte alternativo de passageiros entre cidades do Piauí, o chamado transporte alternativo municipal, iniciou um protesto em frente...