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Câmara dos Deputados

Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar nesta semana projetos ligados à saúde
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem
Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar na próxima semana projetos ligados à saúde
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem
Comissão aprova regras para garantir bem-estar de animais em produções audiovisuais
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Nova instituição terá reitoria ocupada exclusivamente por docentes indígenas
Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a situação do I...
Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...
Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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