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Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça

Alexandre Silveira foi convocado pelo colegiado, por isso, é obrigado a comparecer
Comissão Nacional de Energia Nuclear completa 70 anos com projetos e desafios de modernização
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão Nacional de Energia Nuclear completa 70 anos com projetos e desafios de modernização

Os diretores do órgão pediram na Câmara estabilidade orçamentária e recomposição do quadro de servidores, defasado por mais de dez anos sem concurso
Comissão debate impactos sobre trabalhadores demitidos da Oi e da Serede
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos sobre trabalhadores demitidos da Oi e da Serede

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta sexta-feira (29), os impactos sobre os trabalhadores demitidos das empresas de telecom...
Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado Federal
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta

Proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova PEC que estende imunidade tributária de entidades religiosas; acompanhe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova PEC que estende imunidade tributária de entidades religiosas; acompanhe

Proposta foi aprovada em 1º turno; votação segue no Plenário
Ministério da Saúde revela aumento dos atendimentos de saúde mental no SUS por vício em apostas
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Ministério da Saúde revela aumento dos atendimentos de saúde mental no SUS por vício em apostas

Governo busca coibir práticas abusivas com regulação mais rigorosa; deputados defendem projeto que proíbe apostas on-line
Comissão aprova criação de programa de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes

Internação será permitida para tratamento de dependência química; proposta será enviada ao Senado
Plenário analisa PEC que estende imunidade tributária das igrejas a entidades associadas; acompanhe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa PEC que estende imunidade tributária das igrejas a entidades associadas; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que trata da imunid...
Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova novas regras para internação de adolescentes usuários de drogas em situação de risco; acompanhe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova novas regras para internação de adolescentes usuários de drogas em situação de risco; acompanhe

A proposta segue agora para o Senado.
Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI

Presidente da Câmara afirmou que o texto aprovado pelo Senado, que eleva o limite do MEI para R$ 130 mil, está em análise em comissão especial
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